30/01/2010

aos que falam mal de mim pelas costas, obrigado, é sinal que estou sempre na frente

Escrito por DOM DIONISIO NETO às 16h26

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25/01/2010

São Paulo, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

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De pires na mão
Teor do novo edital do Programa Municipal de Fomento ao Teatro de São Paulo opõe grupos e prefeitura

Lenise Pinheiro/Folha Imagem

Laerte Késsimos e Soraya Saide (dir.) em ‘A Vida na Praça Roosevelt’, d’Os Satyros, montada em 2005 com verba do Fomento

LUCAS NEVES
DA REPORTAGEM LOCAL
O Programa Municipal de Fomento ao Teatro, principal mecanismo de financiamento do teatro de grupo em São Paulo desde 2002, está diante de um impasse.
O edital da 16ª edição, finalizado em dezembro passado pela Secretaria Municipal de Cultura, mas ainda não publicado, está sendo contestado pelo movimento teatral, sob a alegação de que desvirtua a letra da lei de oito anos atrás, que instituiu o programa. Por conta disso, as inscrições (que normalmente acontecem em janeiro) ainda não foram sequer abertas.
O principal objeto de questionamento é a proibição da inclusão da taxa administrativa na previsão de gastos apresentada pelos projetos que pleiteiam incentivo.
Até hoje, os coletivos ligados à Cooperativa Paulista de Teatro (CPT) destinam 2,5% dos valores recebidos via fomento à instituição -que atua como representante jurídica deles e lhes oferece serviços de contabilidade e administração, laboratórios de formatação de projetos e cursos. É a previsão dessa taxa no orçamento submetido pelos grupos que o edital de agora veta.
Sem esse repasse, apontam os artistas, seria difícil manter a CPT funcionando. "Os grupos teriam de se desmembrar em personalidades jurídicas, empresas próprias. É um excesso burocrático", diz o presidente da cooperativa, Ney Piacentini.
A Secretaria Municipal de Cultura afirma que "a vedação da taxa de administração está fundamentada no parecer da assessoria jurídica da PGM [Procuradoria-Geral do Município]", ligada à Secretaria de Negócios Jurídicos.
O parecer a que a secretaria se refere, datado do fim de 2009, entende que a transferência de recursos municipais para grupos por meio do Programa de Fomento constitui um convênio. Por isso, a iniciativa deve se enquadrar no decreto de 2008 do prefeito Gilberto Kassab que dispõe sobre tal tipo de contrato. Esse texto tem um artigo que impede a "realização de despesas a título de taxa de administração".
Os grupos entregaram na semana passada aos secretários de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, e de Cultura, Carlos Augusto Calil, um parecer alternativo, apoiado primordialmente no artigo da lei de 2002 que determina que ela "dispensa regulamentação prévia para sua aplicação". O documento está sendo analisado pelo Executivo. De acordo com Piacentini, "tudo indica que um acordo se avizinha".

Outros problemas
Além da queda de braço quanto à inclusão ou não da taxa administrativa nos orçamentos, artistas e secretaria de Cultura divergem no que se refere a outros dois tópicos.
A lei de oito anos atrás fixa um limite para cortes, por parte da comissão julgadora do Fomento, nos orçamentos dos projetos vencedores: os grupos escolhidos não podem receber menos do que 50% do pedido. O texto do edital da 16ª edição só diz que "os valores que cada projeto receberá serão decididos pela comissão julgadora".
O temor dos grupos é o de que os jurados, valendo-se da brecha, destinem a eles menos do que a metade do total pleiteado -no caso de uma radicalização de posições na comissão, o lado nomeado pela prefeitura está em maioria (quatro integrantes, contra três indicados pelos grupos). A secretaria de Cultura diz que esse risco não existe (leia mais ao lado).
Outro ponto em disputa é a determinação de que os projetos apoiados entreguem prestações de contas financeiras (com recibos e notas fiscais).
"Queremos que a comprovação [do uso da verba] se dê por um relatório das atividades realizadas -juntando relatos de oficinas, filmagens e matérias de jornais-, e não pela notinha fiscal; tem muita empresa fantasma aí que vende", diz o ator Pedro Pires, da Cia. do Feijão, contemplada em cinco das 15 edições já realizadas.

Escrito por DOM DIONISIO NETO às 14h08

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São Paulo, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

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"Burocracia é positiva", afirma secretaria de SP
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que tanto a prestação de contas financeira (com notas fiscais) quanto a não fixação de um teto para corte nos orçamentos apresentados pelos grupos candidatos ao Fomento estão previstos desde 2007 no programa.
Desde a décima edição, em janeiro de 2007, editais substituíram a publicação de comunicados informando sobre a abertura das inscrições.
A secretaria afirma que a obrigatoriedade de apresentação de comprovantes de gastos "é um tipo de burocracia positivo porque trata-se de dinheiro público". Segundo a pasta, "os relatórios dos grupos [...] continuam a ser entregues, mas a avaliação é a de que são insuficientes para serem considerados prestação de contas".
Acerca dos abatimentos feitos no valor pleiteado pelas companhias, a pasta informa que eles "não atingem os 50% permitidos pela lei. Como o limite sempre foi respeitado, não haveria problema [...] em citar o percentual no edital".
A secretaria conclui dizendo que não é sua intenção interromper o programa e que aguarda um entendimento para esta semana, permitindo a publicação do edital no começo de fevereiro. (LN)

Escrito por DOM DIONISIO NETO às 14h07

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São Paulo, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

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saiba mais

Fomento é lei solitária em política teatral
DA REPORTAGEM LOCAL
Da primeira edição, no segundo semestre de 2002, à 15ª, em 2009, o Programa Municipal de Fomento ao Teatro distribuiu R$ 61 milhões entre 221 projetos. A lei que instituiu o programa é tida na classe teatral como passo fundamental para a descentralização da produção cênica e para o "boom" de grupos de diferentes linhas de pesquisa.
Mas há quem faça ressalvas. "Abrem-se milhões de espaços [com verba do programa], que fecham em seguida por não terem como se manter", diz Ivam Cabral, ator d'Os Satyros.
Esse é um dos gargalos do Fomento, de certa forma vítima das próprias realizações. Ele dá o impulso inicial a muitos grupos que, nas edições seguintes, são preteridos. Há quem passe até cinco anos fora do radar do júri.
Caso do Tablado de Arruar. "Fizemos bazar, rifas, empréstimos, mas tivemos de recorrer a trabalhos paralelos para nos manter, e isso cortou o tempo de ensaio", diz o ator Clayton Mariano.
Dionisio Neto, da Cia. Satélite (apoiada duas vezes), está prestes a fechar sua sede porque "os recursos chegaram ao fim, e a bilheteria não cobre gastos": "Deveria haver outra lei especificamente para a manutenção de espaços".
Para Pedro Pires, da Cia. do Feijão, a questão é que "não existe política pública para teatro com uma só lei, mas sim com um conjunto de ações": "O funil é pequeno, e o bojo cresce cada vez mais". (LN)